As
recentes mobilizações contra o aumento da passagem nos transportes coletivos
ocorridas em Natal - RN ampliaram questões que diariamente são debatidas por
todos nas paradas de ônibus: A superlotação, a insuficiência da frota, atrasos
nos horários, a falta de circulação de ônibus nos horários após ás 23h, a dupla
função dos motoristas (cobrador e condutor do ônibus), a não existência do
passe livre estudantil, e claro, o abuso do valor da tarifa se comparado a
“qualidade” do serviço.
Foram
duas semanas de grandes mobilizações protagonizadas pela juventude na #Revolta
do Busão! Dias em que a população natalense discutiu amplamente sobre o seu
direito de ir e vir com protestos que contaram em média mais de mil pessoas. A
reivindicação sobre o abuso desse aumento - que superou os índices de inflação
- foi propagada por toda a cidade no sentido da não aceitação desse reajuste.
Com
muito vigor, mística, mobilização e rebeldia a juventude natalense conseguiu
uma das maiores conquistas na história da cidade que foi a revogação do
reajuste na tarifa dos ônibus! Tal feito é memorável e inspirador para
outras mobilizações e movimentos ocorrerem pelo país, por este serviço que dá
acesso a direitos essenciais como educação, saúde, trabalho e cultura.
Vale
lembrar, que o aumento da tarifa (de R$ 2,20 para R$ 2,40) foi estabelecido
devido ao desequilíbrio financeiro que as empresas no setor tem sofrido. Ou
seja, os empresários do setor de transporte que dominam a concessão das linhas
de ônibus na cidade entraram em crise e, quem pagaria mais essa conta seria a
população que sofre com os descasos desse serviço no dia a dia. A conivência da
SEMOB, secretaria municipal de mobilidade que acatou de imediato tal proposta empresarial,
também chamou a atenção nesse processo e nos protestos, onde foi denunciada a
passividade da secretaria e a falta de propostas para este serviço.
A
novidade da última semana foi a suspensão da opção de Integração
Temporal (aqui ardilosamente chamada de “Passe Livre”), onde o usuário do
transporte pode utilizar a mesma passagem no período de 10 a 60min após o
primeiro uso. Essa atitude, como também o anterior reajuste da tarifa, partiu
do SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município
de Natal) em represália a revogação do aumento,
no sentido de dar conta da sua crise ás custas do cidadão que agora terá que
pagar R$ 4,40 se utilizar dois ônibus para chegar ao seu destino ao invés de R$
2,20 com o recurso da Integração.
Diante
disso, mais uma vez a juventude está nas ruas e convocando a população a não
aceitar mais esse abuso! E levando ás ruas à
reivindicação por esse serviço que atualmente não passa de uma mera mercadoria.
A convocação é para que a Integração seja reestabelecida e que se há uma crise,
que os empresários paguem por ela. Transporte não deve ser mercadoria! E a
saída para a população é a municipalização do serviço, concedendo a licitação
para uma empresa pública administrar os transportes em Natal.
Há cerca de 30 anos existe a concessão dos
serviços de transporte urbanos no município de Natal, neste período pouco foi
discutido sobre uma real Política de Mobilidade Urbana para a cidade. As
questões que são colocadas são sempre da parte dos empresários que dominam este
serviço (não só na cidade, mas em outros estados), e só existem quando se fala
em aumento da tarifa no sentido da conveniência da relação prefeitura –
empresários, e nunca da relação cidadãos/prefeitura/empresários. Esse modelo
privatizante está fadado e resultando em crises que sobrecarregam e exploram o
trabalhador/usuário do serviço. Isto tem que mudar!
Nunca
foi debatido o lucro dos empresários, as planilhas de custos, organização do
serviço e alternativas que em outras cidades são realidades como: Integração
das passagens pagas nas cidades que compõe a região metropolitana; A obediência
aos artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que versam sobre o
Passe Livre estudantil ser de responsabilidade do município e do estado; Passe
Livre para desempregados e portadores de doenças crônicas; Tarifa Social (todos
pagam meia passagem certo dia da semana); Linhas de ônibus que percorram toda a
cidade e em vários horário do dia e da noite; Ampliação dos terminais de
integração, etc.
Por um transporte público, de
qualidade que garanta o acesso a serviços e a toda cidade!
Por: Aurora
Mª N. Furtado
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
Natal-RN
19/09/2012
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