Levante Popular da Juventude é indicado para ao Prêmio Nacional de Direitos Humanos

Olá companheiros e companheiras,

Todos e todas em defesa dos Direitos Humanos, à Memória e a Verdade!

SOME-SE À INDICAÇÃO DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE PARA O PRÊMIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E AJUDE A DIVULGÁ-LA

O Levante Popular da Juventude foi indicado, no dia 18 de setembro, para receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência de República, na categoria Direito à Memória e à Verdade.

A indicação foi uma ação conjunta do Dr. Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra e ele próprio Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2007; do jornalista e escritor Fernando Morais; do Dirigente Nacional do MST João Pedro Stédile; de Maria Amélia de Almeida Telles, ex-presa política, e também detentora do Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2008; de Paulo Henrique Amorim, jornalista e blogueiro e Perly Cipriano, ex-preso político e militante defensor dos direitos humanos.

Se é verdade que os meninos e meninas, os moços e as moças, a juventude do Levante Popular recém iniciam uma jornada pela restauração da dignidade da Pátria, é também verdade que o fazem do modo que melhor consolida a plataforma dos Direitos Humanos: marcham de braços dados com a sociedade, dialogando com ela, e abrindo as avenidas do futuro.

 Convidamos todos os movimentos, comitês e pessoas que apoiam a luta pela Verdade, Memória e Justiça a somar-se no fortalecimento da indicação do Levante Popular da Juventude para esse Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o que pode ser feito até o dia 30 de setembro.

 A indicação feita não aponta apenas para o reconhecimento da contribuição do Levante Popular da Juventude à proteção dos Direitos Humanos. Constitui, também, um reconhecimento do papel que cabe à sociedade brasileira e aos jovens, com sua criatividade e vigor, para a compleição da transição para a democracia e um incentivo a que assumam orgulhosos esse seu papel histórico.

 As indicações para o Prêmio Nacional de Direitos Humanos devem ser feitas em formulários produzidos pela SEDH. Aqueles que quiserem somar-se à iniciativa do Dr. Konder Comparato e do escritor Fernando Morais; de João Pedro Stédile e Amelinha Telles; de Paulo Henrique Amorim e de Perly Cipriano, são convidados a fazê-lo colocando seus próprios dados no formulário que eles preencheram e que vai anexo a esta mensagem. O formulário deverá ser enviado ao endereço eletrônico premio@sdh.gov.br.

Os elementos referentes à indicação podem ser modificados, mas os dados pessoais devem ser fornecidos tal como solicitado no formulário.

EM NATAL – RN, O TRANSPORTE URBANO É UM PROBLEMA COLETIVO!

As recentes mobilizações contra o aumento da passagem nos transportes coletivos ocorridas em Natal - RN ampliaram questões que diariamente são debatidas por todos nas paradas de ônibus: A superlotação, a insuficiência da frota, atrasos nos horários, a falta de circulação de ônibus nos horários após ás 23h, a dupla função dos motoristas (cobrador e condutor do ônibus), a não existência do passe livre estudantil, e claro, o abuso do valor da tarifa se comparado a “qualidade” do serviço.

Foram duas semanas de grandes mobilizações protagonizadas pela juventude na #Revolta do Busão! Dias em que a população natalense discutiu amplamente sobre o seu direito de ir e vir com protestos que contaram em média mais de mil pessoas. A reivindicação sobre o abuso desse aumento - que superou os índices de inflação - foi propagada por toda a cidade no sentido da não aceitação desse reajuste.

Com muito vigor, mística, mobilização e rebeldia a juventude natalense conseguiu uma das maiores conquistas na história da cidade que foi a revogação do reajuste na tarifa dos ônibus! Tal feito é memorável e inspirador para outras mobilizações e movimentos ocorrerem pelo país, por este serviço que dá acesso a direitos essenciais como educação, saúde, trabalho e cultura.

Vale lembrar, que o aumento da tarifa (de R$ 2,20 para R$ 2,40) foi estabelecido devido ao desequilíbrio financeiro que as empresas no setor tem sofrido. Ou seja, os empresários do setor de transporte que dominam a concessão das linhas de ônibus na cidade entraram em crise e, quem pagaria mais essa conta seria a população que sofre com os descasos desse serviço no dia a dia. A conivência da SEMOB, secretaria municipal de mobilidade que acatou de imediato tal proposta empresarial, também chamou a atenção nesse processo e nos protestos, onde foi denunciada a passividade da secretaria e a falta de propostas para este serviço.

A novidade da última semana foi a suspensão da opção de Integração Temporal (aqui ardilosamente chamada de “Passe Livre”), onde o usuário do transporte pode utilizar a mesma passagem no período de 10 a 60min após o primeiro uso. Essa atitude, como também o anterior reajuste da tarifa, partiu do SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal) em represália a revogação do aumento, no sentido de dar conta da sua crise ás custas do cidadão que agora terá que pagar R$ 4,40 se utilizar dois ônibus para chegar ao seu destino ao invés de R$ 2,20 com o recurso da Integração.

Diante disso, mais uma vez a juventude está nas ruas e convocando a população a não aceitar mais esse abuso! E levando ás ruas à reivindicação por esse serviço que atualmente não passa de uma mera mercadoria. A convocação é para que a Integração seja reestabelecida e que se há uma crise, que os empresários paguem por ela. Transporte não deve ser mercadoria! E a saída para a população é a municipalização do serviço, concedendo a licitação para uma empresa pública administrar os transportes em Natal.

 Há cerca de 30 anos existe a concessão dos serviços de transporte urbanos no município de Natal, neste período pouco foi discutido sobre uma real Política de Mobilidade Urbana para a cidade. As questões que são colocadas são sempre da parte dos empresários que dominam este serviço (não só na cidade, mas em outros estados), e só existem quando se fala em aumento da tarifa no sentido da conveniência da relação prefeitura – empresários, e nunca da relação cidadãos/prefeitura/empresários. Esse modelo privatizante está fadado e resultando em crises que sobrecarregam e exploram o trabalhador/usuário do serviço. Isto tem que mudar!

Nunca foi debatido o lucro dos empresários, as planilhas de custos, organização do serviço e alternativas que em outras cidades são realidades como: Integração das passagens pagas nas cidades que compõe a região metropolitana; A obediência aos artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que versam sobre o Passe Livre estudantil ser de responsabilidade do município e do estado; Passe Livre para desempregados e portadores de doenças crônicas; Tarifa Social (todos pagam meia passagem certo dia da semana); Linhas de ônibus que percorram toda a cidade e em vários horário do dia e da noite; Ampliação dos terminais de integração, etc.

            Por um transporte público, de qualidade que garanta o acesso a serviços e a toda cidade!

Por: Aurora Mª N. Furtado

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

Natal-RN

19/09/2012

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A GULA DAS ELITES

“Eu pensava que a fome

Fosse magricela e feia,

Mas era uma sereia

De corpo espetacular”

“Para se fazer omeletes é preciso quebrar ovos” dissera o 

representante do governo em audiência pública realizada o dia 

06/09/2012 a respeito do projeto de devastação do pouco que nos

restou da mata nativa da cidade de Natal. Bastou esse discurso

medíocre que o Estado tinha a dar para os potiguares ali

 presentes para que uma preocupação invadisse minha mente.

As elites estão mais uma vez famintas, ou melhor, parece-me que

 elas nunca se saciaram, e pior, omeletes nunca foram suficientes

 para acalmar essa fome devastadora. No passado, em nome da fome

 das elites, nações indígenas foram massacradas e dizimadas,

 negros e negras foram sequestrados de suas terras e obrigados a

 trabalhar para sustentar aquela elite faminta; para alimentá-la,

 as nossas matas foram derrubadas e nossas terras usurpadas. Por

 conta da fome da nossa (e de outras) elite, lutadores e 

lutadoras do povo foram mortos e chamados de vilões.

E ainda instigados pela gula, elas expulsam os pobres de suas

 casas, massacram a população negra nas periferias, sucateiam os

 serviços públicos. É em nome dessa fome maléfica, e para que

 elas continuem comendo, que se constroem estádios e aeroportos

 além da capacidade local, que se aumenta passagem de ônibus e

 que se reprimem movimentos sociais.

Falta ao governo perceber que não são apenas elas que tem fome.

 Nós, moradores e moradoras da cidade de Natal também sentimos

 fome. E a nossa fome vai além de carros, concretos e dinheiro;

 Muito mais além de futebol, estádio e aeroportos. O que

 

realmente nos incomoda é o sistema público de saúde, que, no

 lugar de curar, faz vítimas diariamente, o salário baixíssimo

 dos professores em nossa rede pública, o sucateamento do

 transporte público, a violação de Direitos Humanos a que muitos

 potiguares são submetidos no campo, em presídios e na nossa

 periferia. Nossa fome é por democracia, por concretização de

 direitos, por alimentos, por participação popular, por um meio-

ambiente saudável.

E agora o governo do Estado do Rio Grande do Norte quer gastar R$

 200 milhões em uma omelete, não contente com o preço exorbitante

 do projeto, quer usar como tempero 35.048,43 m² de mata

 atlântica. Ficou claro a todos os presentes naquela audiência

 pública que o projeto da Roberto Freire é mais uma iguaria para

 alimentar as nossas elites (e outras) gulosas e que o governo

 não deixou de cozinhar para ela.

No entanto, agora nós sabemos que temos fome e identificamos bem

 a causa dela. Nós homens e mulheres cansados de alimentar essas

 gordas elites não deixaremos que nossos ovos sejam quebrados. A

 gula de vocês não devorará mais nossos pobres nem nosso verde.

 Porque nós, os famintos, já sabemos bem a cara que a fome tem.

* Magnus Henry  -  Militante do Levante Popular da Juventude RN